Terra
O Mercosul realizará nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Foz do Iguaçu sua 40ª cúpula presidencial, na qual tentará firmar as bases para aprofundar suas dimensões econômica, social e cultural.
O Tratado de Assunção, que deu vida ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), completará em março 20 anos como instrumento de integração econômico-comercial, pelo qual o Brasil, país que exerce a presidência semestral do bloco, pensa em uma visão estratégica mais ampla para as próximas duas décadas.
"Em Foz do Iguaçu vamos lançar a ideia do Mercosul para os próximos 20 anos. O Mercosul será algo em movimento que significará para os países não apenas comércio, como desenvolvimento", disse em uma conferência no Rio de Janeiro o subsecretário do Itamaraty para América do Sul, Central e Caribe, Antonio Simões.
A decisão de avançar em outros campos da integração não significa que tenham sido resolvidos todos os problemas no campo econômico-comercial que afetaram o Mercosul desde sua criação, mas se deve ao desejo de seus quatro membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) de aprofundar os vínculos para outras vertentes.
Na cúpula realizada em agosto em San Juan (Argentina), foram dados passos significativos como a aprovação do Código Alfandegário do Mercosul e o lançamento do processo de eliminação gradual da dupla cobrança do Tarifa Externa Comum (AEC), medidas que nos próximos anos permitirão o avanço do bloco, com frequência freado por conflitos entre seus parceiros.
Como complemento ao acordo aprovado na cúpula de San Juan, o Brasil quer propor que sejam retomadas as discussões para impulsionar o comércio de serviços no Mercosul, já que se trata de um setor em expansão que oferece muitas oportunidades a empresas dos países do bloco.
O Brasil também tenta fazer com que seja adotado um mecanismo que estimule os investimentos entre os países-membros pois, embora os fluxos de capital em circulação tenham aumentado nos últimos anos, convém a todos intensificá-los.
"Quando se trata de Mercosul, temos a obrigação de pensar grande. O Mercosul precisa dar mais um salto qualitativo e definir metas - a um tempo, ambiciosas e razoáveis - para avançar na conformação plena da União Aduaneira e para a criação efetiva de um Mercado Comum", disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em discurso perante o Parlamento do Mercosul, em outubro na cidade de Montevidéu.
Além dos aspectos puramente econômicos, a presidência semestral do Mercosul considera que a estratégia para os próximos 20 anos deve abranger também as agendas social e cidadã porque, segundo Simões, "não se pode pensar na integração só com uma visão mercantilista, mas também desenvolvimentista".
"Não vamos ter apoio para aprofundar o processo econômico e social se não levarmos em conta as pessoas", explicou o diplomata.
A integração social deu já os primeiros passos com a inauguração, no ano passado, do Instituto Social do Mercosul, com sede em Assunção, e com a adoção do Plano Estratégico de Ação Social (Peas), que foi discutido nesta semana em Brasília e será apresentado na 10ª Cúpula Social do Mercosul e aos presidentes em Foz do Iguaçu.
Segundo o governo brasileiro, este programa que inclui os quatro membros plenos do Mercosul e os associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela - este último em processo de adesão plena) tem como objetivo "combater as desigualdades sociais e garantir os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, especialmente da população mais vulnerável".
Mais ambiciosa é a integração cidadã, que prevê o lançamento de um estatuto que inclui avanços como as viagens sem necessidade de passaporte entre os países-membros, proteção diplomática e consular para todos os cidadãos do Mercosul, assim como facilidades para a obtenção de residência permanente em outro país do bloco e para a circulação de bens culturais.
Com estas iniciativas, o Brasil, que será sucedido na presidência semestral pelo Paraguai, quer começar a construir o que Amorim definiu como "um Mercosul dos povos".
O Mercosul realizará nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Foz do Iguaçu sua 40ª cúpula presidencial, na qual tentará firmar as bases para aprofundar suas dimensões econômica, social e cultural.
O Tratado de Assunção, que deu vida ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), completará em março 20 anos como instrumento de integração econômico-comercial, pelo qual o Brasil, país que exerce a presidência semestral do bloco, pensa em uma visão estratégica mais ampla para as próximas duas décadas.
"Em Foz do Iguaçu vamos lançar a ideia do Mercosul para os próximos 20 anos. O Mercosul será algo em movimento que significará para os países não apenas comércio, como desenvolvimento", disse em uma conferência no Rio de Janeiro o subsecretário do Itamaraty para América do Sul, Central e Caribe, Antonio Simões.
A decisão de avançar em outros campos da integração não significa que tenham sido resolvidos todos os problemas no campo econômico-comercial que afetaram o Mercosul desde sua criação, mas se deve ao desejo de seus quatro membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) de aprofundar os vínculos para outras vertentes.
Na cúpula realizada em agosto em San Juan (Argentina), foram dados passos significativos como a aprovação do Código Alfandegário do Mercosul e o lançamento do processo de eliminação gradual da dupla cobrança do Tarifa Externa Comum (AEC), medidas que nos próximos anos permitirão o avanço do bloco, com frequência freado por conflitos entre seus parceiros.
Como complemento ao acordo aprovado na cúpula de San Juan, o Brasil quer propor que sejam retomadas as discussões para impulsionar o comércio de serviços no Mercosul, já que se trata de um setor em expansão que oferece muitas oportunidades a empresas dos países do bloco.
O Brasil também tenta fazer com que seja adotado um mecanismo que estimule os investimentos entre os países-membros pois, embora os fluxos de capital em circulação tenham aumentado nos últimos anos, convém a todos intensificá-los.
"Quando se trata de Mercosul, temos a obrigação de pensar grande. O Mercosul precisa dar mais um salto qualitativo e definir metas - a um tempo, ambiciosas e razoáveis - para avançar na conformação plena da União Aduaneira e para a criação efetiva de um Mercado Comum", disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em discurso perante o Parlamento do Mercosul, em outubro na cidade de Montevidéu.
Além dos aspectos puramente econômicos, a presidência semestral do Mercosul considera que a estratégia para os próximos 20 anos deve abranger também as agendas social e cidadã porque, segundo Simões, "não se pode pensar na integração só com uma visão mercantilista, mas também desenvolvimentista".
"Não vamos ter apoio para aprofundar o processo econômico e social se não levarmos em conta as pessoas", explicou o diplomata.
A integração social deu já os primeiros passos com a inauguração, no ano passado, do Instituto Social do Mercosul, com sede em Assunção, e com a adoção do Plano Estratégico de Ação Social (Peas), que foi discutido nesta semana em Brasília e será apresentado na 10ª Cúpula Social do Mercosul e aos presidentes em Foz do Iguaçu.
Segundo o governo brasileiro, este programa que inclui os quatro membros plenos do Mercosul e os associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela - este último em processo de adesão plena) tem como objetivo "combater as desigualdades sociais e garantir os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, especialmente da população mais vulnerável".
Mais ambiciosa é a integração cidadã, que prevê o lançamento de um estatuto que inclui avanços como as viagens sem necessidade de passaporte entre os países-membros, proteção diplomática e consular para todos os cidadãos do Mercosul, assim como facilidades para a obtenção de residência permanente em outro país do bloco e para a circulação de bens culturais.
Com estas iniciativas, o Brasil, que será sucedido na presidência semestral pelo Paraguai, quer começar a construir o que Amorim definiu como "um Mercosul dos povos".
